Situação legal da ozonoterapia

No mundo

Já são 14 os países onde a ozonoterapia foi regulamentada em todo o território ou em parte dele:

• Grécia (1991 e 2014): primeiro país do mundo a regulamentar a ozonoterapia.
• Ucrânia (2001 e 2014): segundo país a regulamentá-la.
• Itália (2003, 2007 e 2009).
• China (2005).
• Rússia (2005 e 2007).
• Espanha (entre 2007 e 2012): 15 comunidades autônomas.
• Cuba (2009 e 2015).
• Sultanato de Omã (2010).
• Emirados Árabes Unidos (2011): cidade de Dubai.
• Portugal (2013–2014).
• Turquia (2014).
• Brasil (2015, 2018 e 2020): Odontologia (2015), Medicina (2018), Veterinária (2020).
• México (2018): um estado.
• Venezuela (2020).

Roberto Quintero e Adriana Schwartz — assessor jurídico e presidente da Aepromo, respectivamente — analisaram de forma sistemática e documentada a situação legal desta terapia médica em diferentes países. Sua pesquisa foi realizada com um duplo propósito:

1. Que os ozonoterapeutas, com ferramentas jurídicas e científicas válidas, possam trabalhar pela correta regulamentação em seus países.
2. Que as autoridades sanitárias regulamentem a prática com base no fato de que é um ato médico e uma terapia complementar.

Na Irlanda

A Evelyn's Medical Care tem entre seus principais objetivos trabalhar para que a ozonoterapia seja devidamente regulamentada na Irlanda. Em nível internacional, por meio da IMEOF (International Medical Ozone Federation) — da qual a Aepromo é membro fundador —, a associação contribui científica e legalmente para a correta regulamentação desta terapia.

Para saber mais

• Ozone Therapy Global Journal (antiga Revista Española de Ozonoterapia), Vol. 2, n.º 1, 2012.
• 2ª edição atualizada e ampliada (ISCO3), maio de 2015.